quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Ouro Negro - Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBa) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras, que há décadas mostram a potência da diáspora africana no Brasil, que mantém viva a ancestralidade e que realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem. O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio para a realização de desfiles e participação em festas populares, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Acesse o edital no link - https://www.ba.gov.br/cultura/edital-ouro-negro-2026

 


A Secretaria de Cultura de Valença apresentou nesta terça-feira (30), em Tribuna Livre, na Câmara de Vereadores, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), detalhando como será investido o primeiro repasse de R$ 638.982,57 destinado ao município. A apresentação reforçou o compromisso da gestão com a transparência e o diálogo com o poder legislativo e a sociedade civil na execução da lei.


A PNAB foi destacada como um marco histórico para o setor, sendo a primeira lei a garantir fomento direto para a cultura por um período de cinco anos. Valença já assegurou o recebimento dos repasses, que começarão a ser distribuídos a partir de dezembro.


O plano detalhado aos vereadores foi construído de forma coletiva, a partir de uma Escuta Pública realizada no Teatro Municipal em agosto de 2025, que contou com a participação de 40 artistas, coletivos e lideranças culturais. Os recursos foram divididos em três metas principais:


Meta 1 – Ações Gerais: R$ 447.287,83.


Meta 2 – Cultura Viva: R$ 159.745,59.


Meta 3 – Custo Operacional: R$ 31.949,11.


Dentro das Ações Gerais, o maior montante, R$ 393.300,00, será para fomento cultural através de dois editais: um para premiar 30 projetos e outro para 14 espaços culturais. Além disso, R$ 53.987,83 serão investidos em obras, com destaque para a adequação e instrumentalização do Teatro Municipal. A Meta 3 cobrirá custos operacionais, como a contratação de consultoria especializada para apoiar a gestão e o acompanhamento técnico dos projetos.


“A gestão está atenta para que esses critérios fortaleçam a cultura local. É uma oportunidade de descentralizar as ações e garantir que a cultura chegue a quem mais precisa", destacou o secretário de Cultura, David Terra, durante a apresentação.


Ao final, foi reforçado o compromisso de Valença com a continuidade e o planejamento das políticas culturais para os próximos quatro anos, tratando a cultura como um patrimônio vivo e parte essencial da identidade do município.


SECOM | Prefeitura Municipal de Valença


sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Governo da Bahia lança Edital Ouro Negro 2026 com investimento recorde de R$ 17 milhões

 


O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lançou, nesta sexta-feira (26), o Edital Ouro Negro 2026, com investimento recorde de R$ 17 milhões para apoio às entidades culturais de matrizes africanas. O valor representa R$ 2 milhões a mais do que em 2025 e marca os 18 anos de história do programa. O evento aconteceu na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, e contou com a presença de representantes das agremiações.


Serão selecionados 138 projetos. Os recursos do Edital Ouro Negro asseguram a participação de grupos nos desfiles do Carnaval de Salvador e em outras cinco festas populares baianas: Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, Lavagem de Purificação (Santo Amaro), Micareta de Feira de Santana, Festa de Reis de Cachoeira e Carnaval do Interior. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário online (https://forms.gle/UcoVHFMw8Ec9ZMJx6) até o dia 15 de outubro.

Serão contempladas entidades como blocos afro, afoxés, de índio, samba e reggae. O edital busca selecionar projetos que valorizem as tradições culturais afro-brasileiras, incentivem a participação da juventude, preservem a estética e os símbolos dessas manifestações e garantam a transmissão do legado cultural às novas gerações.


Em relação a edição de 2025, algumas mudanças foram implantadas:

  • Ampliação do investimento: de R$15 milhões para R$17 milhões.

  • Simplificação na entrega dos documentos de habilitação das entidades.

  • Inclusão de uma nova faixa de valor (R$ 300 mil) no edital.


Além do aumento no investimento, o Ouro Negro 2026 ampliou o alcance do programa: o número de projetos selecionados passou de 112 em 2025 para 138 neste ano. Serão beneficiadas 120 entidades culturais, 20 a mais do que o ano anterior. A expansão reforça o compromisso do governo em democratizar o acesso aos recursos, incentivar a diversidade e fortalecer a presença de diferentes manifestações culturais em todas as festas populares do estado.

“A partir do diálogo, da experiência e dos resultados que esse programa gera, o Governo do Estado amplia, mais uma vez, o Ouro Negro, garantindo a preservação da história e ancestralidade do povo baiano no carnaval e nas festas populares”, comentou o secretário estadual de cultura da Bahia, Bruno Monteiro.


“O Edital Ouro Negro é uma política pública que reafirma a força e a centralidade das culturas negras na identidade da Bahia. Ao ampliar o investimento e garantir a participação de blocos e entidades de matrizes africanas no Carnaval de Salvador, no Micareta de Feira de Santana e em festas populares, o Governo do Estado valoriza tradições, fortalece o legado dos nossos ancestrais e promove a igualdade racial por meio da cultura. É um momento histórico de reconhecimento e de celebração da diversidade que faz da Bahia e referência mundial”, destacou a secretária de promoção da igualdade racial e dos povos e comunidades tradicionais da Bahia, Ângela Guimarães.

Processo Seletivo - Para o Carnaval de Salvador, os projetos deverão propor desfiles em pelo menos um dos oito circuitos oficiais, enquanto para as demais festas será exigido desfile em circuito oficial correspondente. O processo seletivo ocorrerá em duas etapas:


  • Seleção de mérito, que analisará portfólio, histórico da entidade, relevância sociocultural, participação em festas populares e atuação comunitária, incluindo critérios de diversidade no quadro diretivo;


  • Habilitação documental, na qual os projetos classificados deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, bancária, social e trabalhista.


Consulta Pública - A construção do edital contou com uma consulta pública, realizada entre os dias 11 e 20 de agosto, com a participação de 63 representantes da sociedade civil, artistas, produtores culturais e lideranças de entidades.

Ouro Negro - Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBa) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras, que há décadas mostram a potência da diáspora africana no Brasil, que mantém viva a ancestralidade e que realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem.


O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio para a realização de desfiles e participação em festas populares, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.