Bahia inicia licitações para obras de infraestrutura em seis municípios

 

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), deu mais um passo para ampliar os investimentos em mobilidade e logística no estado com a abertura de processos licitatórios para a execução de seis importantes ações em diferentes regiões baianas. Os avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (11).

As intervenções contemplam os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Novo Horizonte, Retirolândia, Saubara, Cordeiros e Cairu, incluindo obras de pavimentação de rodovias e acessos, além da elaboração de projeto para um novo atracadouro hidroviário. A abertura das propostas das empresas interessadas ocorrerá entre os dias 30 e 31 de julho e 2 de setembro.

Entre as obras previstas está a pavimentação do acesso ao povoado de Currais, em Campo Alegre de Lourdes, ligando a comunidade ao entroncamento da BR-020. O trecho terá 25,7 quilômetros de extensão e deverá melhorar a mobilidade da população e o escoamento da produção local.

No município de Novo Horizonte, será pavimentado o trecho que conecta a sede ao povoado de Estiva, totalizando 18,8 quilômetros.

Já em Retirolândia, o projeto prevê a pavimentação de quatro acessos estratégicos, somando 12,7 quilômetros. As intervenções beneficiarão as ligações entre a sede municipal e os povoados de Mandápolis e Gameleira, além dos trechos entre Alecrim e Contador e do entroncamento da BA-120 até as comunidades de Giboia e Laginha.

Em Saubara, as obras contemplam os acessos à sede do município e aos distritos de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, na ligação com a BA-878. Ao todo, serão pavimentados 6,3 quilômetros, contribuindo para melhorar o deslocamento de moradores e visitantes.

Outra ação prevista é a pavimentação de um trecho de 6 quilômetros da BA-148, entre o município de Cordeiros e o quilômetro 9,3, na região de Passa Gado.

No Baixo Sul, o município de Cairu será beneficiado com a contratação de empresa para elaborar os projetos básico e executivo destinados à construção de um atracadouro hidroviário de cargas em Gamboa do Morro, na Ilha de Tinharé. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura logística da região, facilitando o transporte de mercadorias por via marítima.

Com a abertura das licitações, o Governo do Estado avança na execução de obras que deverão ampliar a conectividade entre comunidades, melhorar as condições de tráfego, impulsionar o desenvolvimento econômico e oferecer mais qualidade de vida à população dos municípios contemplados.

Redação

Foto - Acesso ao povoado de Currais, em Campo Alegre de Lourdes

Crédito: Divulgação / Seinfra

Cairu suspende por tempo indeterminado o reajuste da TUPA: novo valor será implantado após conclusão da nova infraestrutura de controle de acesso no morro de São Paulo e do novo receptivo visitantes em Boipeba

 

A Prefeitura de Cairu decidiu suspender por tempo indeterminado o reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que passaria de R$ 70,00 para R$ 90,00 por visitante. O novo valor só entrará em vigor após a conclusão das obras em andamento nos dois principais distritos do arquipélago — sem data definida, em razão dos trâmites burocráticos envolvidos.

A decisão leva em conta não apenas o andamento das obras, mas também o momento do turismo nacional: um cenário marcado pela Copa do Mundo, pelo período eleitoral de 2026 e pela crise econômica que pressiona o bolso do brasileiro, fatores que impactam diretamente o planejamento de viagens e o fluxo de visitantes em destinos como Morro de São Paulo e Boipeba.

“Não vamos aumentar a tarifa enquanto as obras não estiverem concluídas. Queremos que o visitante chegue a Morro de São Paulo e a Boipeba e encontre uma estrutura de acesso à altura do destino. Esse é o nosso compromisso”, afirmou o prefeito Hildécio Meireles.

A suspensão do reajuste ocorre mesmo com investimentos já em execução. A prefeitura adquiriu novos coletores de lixo confeccionados com material reciclado, que estão em fase de instalação, além de avançar na nova estrutura de acessibilidade. No Morro de São Paulo, as obras incluem a implantação de infraestrutura de controle de acesso com banheiros climatizados e estrutura adequada para receber os visitantes. Em Boipeba, está em construção o novo receptivo de visitantes, climatizado e com toda a estrutura necessária para uma recepção qualificada.

Outros investimentos previstos, como as unidades de transbordo de resíduos nas três ilhas, compostas por galpões cobertos com baías para catadores, precisarão aguardar a retomada do cronograma financeiro vinculado ao reajuste.

“A TUPA existe há anos e o turismo no Morro de São Paulo continuou crescendo durante todo esse período. O que fazemos é garantir que cada real arrecadado volte para o arquipélago em forma de serviço, infraestrutura e preservação ambiental”, destacou Meireles.

Os dados de prestação de contas de maio de 2026 revelam a dimensão do que está em jogo. Somente naquele mês, a TUPA financiou R$ 878.665,91 em serviços diretamente vinculados à tarifa. Do total, R$ 768.745,87 foram destinados ao manejo e destinação de resíduos sólidos gerados pelo turismo. O arquipélago produz mais de 1 milhão de quilos de lixo por mês, que precisam ser coletados nas ilhas, transbordados e transportados ao continente, uma operação logística que não existe em nenhum município ligado por rodovias.

Os demais recursos de maio foram distribuídos entre recuperação de áreas degradadas — PRAD (R$ 58.694,65), cooperativismo local (R$ 25.154,85), Fundo Municipal de Turismo (R$ 16.769,90) e publicidade do turismo sustentável (R$ 13.403,00). Esses recursos estão reservados em conta, aguardando a finalização dos projetos correspondentes.

Cairu tem cerca de 18 mil habitantes, mas recebe aproximadamente 800 mil visitantes por ano, cerca de 400 mil apenas no Morro de São Paulo. Os repasses constitucionais da União e do Estado são calculados pela população residente, sem considerar a enorme população flutuante que utiliza diariamente saúde, limpeza, segurança e infraestrutura do arquipélago.

“Nossa realidade é completamente diferente da maioria dos municípios brasileiros. Temos o dever de garantir serviços de qualidade para quem mora e para quem nos visita, e a TUPA é o instrumento que nos permite fazer isso com transparência e responsabilidade”, disse o prefeito.

A prestação de contas da tarifa é pública, atualizada mensalmente e acessível a qualquer cidadão em tupa.cairu.ba.gov.br/prestacoes-de-contas.

Com obras em andamento, tarifa congelada e olhar atento ao cenário nacional, Morro de São Paulo e Boipeba seguem recebendo visitantes com a estrutura que os consolidou entre os destinos mais procurados da Bahia e do Brasil.

Prefeitura de Valença amplia frota da saúde com novos veículos para atendimento à população

 

Micro-ônibus e van destinados ao Transporte Fora do Domicílio (TFD), além de uma ambulância, reforçam a estrutura da rede municipal de saúde._

A Prefeitura de Valença ampliou a frota da Secretaria Municipal de Saúde com a entrega de três novos veículos que passam a reforçar os serviços oferecidos à população. O município recebeu um micro-ônibus e uma van destinados ao Transporte Fora do Domicílio (TFD), por meio do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, além de uma ambulância.

Os novos veículos representam um importante avanço para o atendimento dos pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios em busca de consultas, exames e tratamentos especializados. Com o reforço da frota, a gestão municipal amplia a capacidade de atendimento do TFD, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do serviço.

A ambulância também passa a integrar a estrutura da rede municipal de saúde, contribuindo para maior agilidade no transporte de pacientes e oferecendo melhores condições para o atendimento das demandas assistenciais do município.

A incorporação dos novos veículos fortalece a logística da Secretaria Municipal de Saúde e amplia a capacidade de resposta às demandas da população. É mais um avanço na modernização da frota e na qualificação dos serviços públicos, assegurando mais eficiência no atendimento e melhores condições de acesso à assistência especializada para os valencianos.

Informações: Secretaria de Comunicação |SECOM

Prefeitura Municipal de Valença

Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática do IR

 

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em fase piloto e conhecida como "cashback", é voltada a contribuintes que tiveram imposto descontado na fonte em 2024, mas não eram obrigados a entregar a declaração em 2025.

Os valores serão depositados no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave PIX cadastrada com o CPF. De acordo com a Receita, aproximadamente 4 milhões de pessoas devem receber a restituição nesta etapa, que soma cerca de R$ 500 milhões. Cada contribuinte poderá receber até R$ 1.000.

O projeto utiliza informações já disponíveis nos bancos de dados do órgão para identificar automaticamente quem tem direito à devolução de valores pagos a mais, sem necessidade de envio da declaração pelo cidadão. A proposta busca tornar o processo mais simples e ampliar o acesso às restituições.

Para participar, é necessário cumprir todos os critérios estabelecidos pela Receita Federal:

• não estar obrigado a apresentar a declaração do IRPF de 2025;
• não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
• ter tido imposto retido na fonte ao longo de 2024;
• possuir restituição de até R$ 1.000;
• manter o CPF regular e uma chave PIX vinculada ao próprio CPF.

O calendário desse lote funciona de forma independente das restituições tradicionais. A consulta ficará disponível a partir desta quarta-feira (8), o pagamento será feito em 15 de julho e o próximo lote regular do Imposto de Renda está previsto para 31 de julho.

Segundo a Receita Federal, a medida integra o processo de modernização da administração tributária, com foco na automatização de procedimentos e na simplificação das obrigações fiscais. O órgão orienta que os contribuintes façam consultas apenas pelos canais oficiais para evitar golpes e fraudes.

Com shows de Maria Bethânia, Bell Marques e Zé Ramalho, Festival de Inverno anuncia virada de lote

 

O Festival de Inverno Bahia (FIB) acaba de anunciar virada de lote no dia 12 e com preços novos entrando em vigor no de 13 de julho, o público tem a oportunidade de garantir o acesso para aproveitar os grandes nomes que irão participar da celebração das 20 edições do festival.

No palco, o FIB vai receber Zé Ramalho, os acordes da guitarra de Bell Marques, o romantismo de Belo, o fenômeno Henry Freitas, Ludmilla e a banda Trio da Huanna. Zé Ramalho, Bell Marques, Belo, Henry Freitas e Ludmilla irão se apresentar pela primeira vez no palco do FIB. Além deles, Maria Bethânia, Marcelo Falcão e o projeto Dominguinho também estarão na grade do festival.

O Festival de Inverno Bahia vai ocorrer nos dias 21, 22 e 23 de agosto, reunindo alguns dos maiores nomes do cenário musical, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, em Vitória da Conquista (BA).

Os ingressos estão disponíveis através da plataforma Sympla, em Salvador na loja do Bora Tickets, no 2º piso do Shopping da Bahia e em Vitória da Conquista na Central de Ingressos (Shopping Conquista Sul e Galeria Panvicon), Banca Central (Praça Barão do Rio Branco), na Loja Taco (Av. Olívia Flores, 686), na loja DMK (Shopping Boulevard) e na Charlie Colt (Bairro Brasil).

Para mais informações acesse @fiboficial e @ssaproducoes.