Prefeitura de Valença orienta para cuidados essenciais antes de comprar um terreno ou casa

 

Construções irregulares sobre leitos e faixas de rios e canais tem trazido vários problemas para o município, tais como, alagamentos, inundações e perdas de bens materiais. Diante disso, a Prefeitura de Valença através das Secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Ordem Pública e também da Defesa Civil fazem um alerta importante!

Antes de adquirir um lote ou casa, é importante consultar o Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde está localizada a propriedade. A recomendação é pedir a certidão de matrícula atualizada, onde constam informações sobre o verdadeiro proprietário, dívidas, penhoras ou disputas judiciais que possam impedir a negociação.

Outro ponto fundamental é a consulta à prefeitura. É necessário confirmar se o imóvel está regularizado, se o lote é autorizado para construção e se há débitos de IPTU ou outras pendências legais. Imóveis irregulares podem gerar multas e dificuldades para registro futuro.

Promessas verbais também devem ser vistas com desconfiança. O ideal é sempre formalizar a negociação por meio de contrato assinado e com respaldo jurídico. A orientação é procurar um advogado de confiança antes de firmar qualquer compromisso.

De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, a venda de terrenos sem registro em cartório e sem aprovação da prefeitura é considerada crime. Além do risco jurídico, o comprador pode perder o dinheiro investido.

Outra dica importante: desconfie de ofertas com valores muito abaixo do mercado. Muitas fraudes se aproveitam da pressa e da falta de informação para atrair vítimas com promessas de oportunidades imperdíveis.

Prefeitura de Valença realiza vistoria em áreas afetadas pelas chuvas no distrito de Guaibim

 

A Prefeitura de Valença, por meio das secretarias de Promoção Social, Infraestrutura e Defesa Civil, esteve nesta quinta-feira (08) no distrito de Guaibim, realizando uma ação de vistoria técnica nas localidades do Jardim Michele, Vila do Gigi e Centro, áreas atingidas pelas chuvas intensas dos últimos dias.

Durante a visita, as equipes das secretarias conversaram com os moradores, avaliaram os danos causados pelo temporal e levantaram as necessidades emergenciais das famílias afetadas. O objetivo é garantir respostas rápidas e eficazes, como a realização de reparos, assistência social e a prevenção de novos transtornos.

“Estamos acompanhando de perto a situação das famílias atingidas pelas chuvas em nossa cidade. A Secretaria de Promoção Social está mobilizada desde os primeiros alertas, prestando apoio para quem mais precisa”, destacou a Secretária de Promoção Social, Cris Medrado.

Prefeitura de Cairu atua em regime de emergência após fortes chuvas em morro de São Paulo, Gamboa e Garapuá

 

Na madrugada da última terça -feira (6), a ilha de Tinharé foi surpreendida por fortes chuvas, provocando alagamentos, deslizamentos de terra e transtornos em diversos pontos dos distritos de Morro de São Paulo, Gamboa e Garapuá. A Prefeitura de Cairu mobilizou, de forma imediata, diversas secretarias e órgãos municipais para minimizar os impactos à população e restabelecer a normalidade nas áreas afetadas.

Entre as ações emergenciais estão a interdição de imóveis com risco estrutural, limpeza e desobstrução de vias, redirecionamento de águas pluviais por meio da abertura de valas e atendimentos sociais às famílias atingidas. A Defesa Civil estadual também foi acionada para dar suporte às operações locais.

Equipes da Saúde, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Turismo, Ordem Pública, Promoção Social, Secretaria Especial do Morro de São Paulo e Defesa Civil atuam de forma integrada nas regiões mais críticas. Houve registros de alagamentos e erosões em vias, escolas, unidades de saúde e equipamentos públicos, além de deslizamentos de terra em áreas de encosta.

Medidas de prevenção e orientação sanitária também estão em andamento, com distribuição de hipoclorito de sódio, ações educativas sobre riscos à saúde e monitoramento da qualidade da água. Escolas foram disponibilizadas como abrigos temporários, e as equipes de assistência social estão oferecendo apoio direto às famílias que precisaram deixar suas residências.

A estrada que liga Morro de São Paulo a Garapuá – usada em passeios turísticos – está temporariamente interditada em alguns trechos devido às condições climáticas e manutenções emergenciais. A Prefeitura reforça o pedido de atenção redobrada a condutores e orienta que o tráfego na região seja feito com máxima cautela.

A gestão municipal segue em campo, monitorando os desdobramentos e atualizando as medidas de resposta. A Prefeitura de Cairu agradece a compreensão da população e reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos.

PROCON exige medidas da Coelba contra apagões em municípios baianos

 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) cobrou esclarecimentos da Neoenergia Coelba sobre a série de interrupções no fornecimento de energia elétrica, nos últimos dias, em diversos municípios baianos. Ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o órgão quer saber quais medidas a concessionária adota para regularizar o serviço.

Na notificação protocolada nesta segunda-feira (5), o Procon-BA exige justificativas da Coelba sobre as causas das interrupções prolongadas; relatórios de manutenção, contingência e prevenção adotados; dados estatísticos atualizados sobre falhas e impactos à população; procedimentos de atendimento ao consumidor durante os episódios; e ações previstas para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários.

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a notificação foi motivada pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica, agravadas por eventos climáticos extremos, especialmente fortes chuvas e tempestades que afetaram principalmente o interior do estado.

“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e normas setoriais”, afirmou Venâncio.

MUNICÍPIOS ATINGIDOS

A notificação requer informações sobre os serviços da Neoenergia Coelba nos municípios de Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado acelera obras de pavimentação em Serra Grande

 

A parceria entre a Prefeitura de Valença e o Governo do Estado segue transformando a realidade das comunidades do município. No distrito de Serra Grande, as obras de pavimentação já começaram pela Praça São Benedito, e estão em ritmo acelerado. Em breve a pavimentação seguirá até a BR-101, levando mais desenvolvimento e qualidade de vida para toda a região.

A intervenção inclui a aplicação de asfalto sobre o paralelepípedo, solução que visa melhorar a mobilidade da área urbana que há mais de dez anos sofre com a inoperância das gestões anteriores.

A obra é resultado do alinhamento entre o governo municipal e estadual, que têm trabalhado em conjunto para levar infraestrutura e desenvolvimento a todas as regiões de Valença.

“Com essa pavimentação, não só requalificamos o espaço urbano, como também valorizamos o distrito e atendemos a uma demanda antiga da população que nunca deixou de sonhar com dias melhores e uma gestão comprometida em levar qualidade de vida e desenvolvimento para a região”, destacou o prefeito Marcos Medrado.

Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destaca projetos para a educação e infraestrutura para o município

 

Ampliação de escola, água para comunidades rurais, equipamentos de saúde e segurança foram algumas das áreas contempladas nas entregas e anúncios para o município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, neste sábado (3). Entre as inaugurações realizadas durante visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, está a ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. A nova estrutura teve aporte de R$ 10,3 milhões, por meio da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A obra incluiu a implantação de mais 16 salas de aula, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil com 152 lugares, quadra coberta, salas multifuncionais, quadra poliesportiva coberta, vestiário e laboratórios. Os espaços vão atender às atividades do ensino regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino profissionalizante. Ao todo, são 1.341 estudantes matriculados na escola. Um deles, Victor Gabriel Santos, vê no ensino integral uma grande oportunidade para os jovens de Presidente Tancredo Neves. 

“Hoje temos um espaço maravilhoso, que é um bálsamo para toda a comunidade escolar, não só para os estudantes do Maria Xavier, mas para toda a juventude de Presidente Tancredo Neves. Agora não precisamos ir para fora para cursar o ensino integral, para realizar os nossos sonhos”, festejou o adolescente de 16 anos, que cursa o 2° ano do ensino médio. 

Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre Estado, Município e União para reforçar projetos estruturantes para as macrorregiões da Bahia. “Essa união entre o Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras é a responsabilidade, o compromisso com a população baiana. O prefeito reconhece a  necessidade de uma nova via de acesso, comunica ao Estado, e pensamos formas de atender. Esse é um município que está se desenvolvendo e precisa de pavimentação asfáltica dentro da cidade. Hoje nós viabilizamos [a pavimentação].”, enfatizou o governador. 

Infraestrutura

As ruas do Tabuleiro, da Igreja Imaculada e do largo da praça Imaculada Conceição também tiveram pavimentações entregues. Além das inaugurações, o governador autorizou novas obras de infraestrutura, como a elaboração de projeto de pavimentação do acesso ao entroncamento da BR-101, que conecta Ouro Preto à Gendiba. 

A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), também teve processo licitatório aberto para a construção de uma ponte sobre o rio Caranguejo. Foram anunciadas licitações para a construção de outras pontes nas regiões da Roda d’Água, Gendiba e Umbaúba. 

Segurança e Saúde

Na área da segurança pública, foi inaugurado o novo Pelotão da Polícia Militar de Presidente Tancredo Neves. Com investimento de R$ 1,5 milhão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o equipamento vai ampliar as ações de policiamento ostensivo no município, integrando as ações com outras companhias da região e de Gandu.

“Esse pelotão garante a tranquilidade da população de Tancredo Neves. Vai dar conforto a nossa tropa, comodidade e, por consequência, mais compromisso para um melhor serviço prestado. Essa unidade vai integrar as demais companhias que estão na região com um objetivo maior: segurança pública efetiva e melhor serviço à sociedade”, disse o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães. 

O equipamento de segurança agora tem espaços climatizados, sala de atendimento, de comando, sala de instruções, de meios e de planejamento operacional. Para o tenente André Luís Menezes, à frente do Pelotão, a nova estrutura dá melhores condições de trabalho e de atendimento no município. 

“Essa nova unidade, 100% nova, tem todas as condições que a tropa precisa, com a sala de recepção, sala de instrução, acomodações bem feitas, um prédio bem construído e, aqui, onde vai ser o Centro Administrativo da Cidade. A população vai se beneficiar muito!”, comentou.

A saúde também foi contemplada com a entrega de equipamentos, kit de estabilização e mobiliários para o Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães. Além de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma van destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a saúde municipal. 

Água para Todos

Sistemas de abastecimento de água foram entregues em Serra do Sal, Serra do Sal II e na Batateira I, localizadas na zona rural de Presidente Tancredo Neves. Os investimentos somam R$ 700 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, ampliando o acesso à água potável em regiões distantes da sede municipal. Mais de 800 habitantes serão atendidos.

Na sede do município, a SIHS também foi autorizada a ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com duplicação da adutora, aumento da capacidade de tratamento e construção de mais uma captadora de água. 

Agricultura familiar

A agenda incluiu ainda a entrega de 50 barracas de feira livre para agricultores familiares que comercializam produtos na Feira Agroecológica e de Economia Solidária de Presidente Tancredo Neves. Além da entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca para a localidade de Riacho do Meio. Ambas através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional. 

Na unidade produtiva, os pequenos produtores terão acesso a liquidificador industrial, freezer horizontal, ralador elétrico de mandioca, forno industrial, fogão, desidratador, seladora a vácuo, energia solar e veículo utilitário. 

O chefe do Executivo ainda assinou ordem de serviço para pavimentar o acesso urbano à BR-101, o entorno da praça Antônio Rocha, e as áreas do BR loteamento, da rua 13 de maio, do Sereno BR, da Buga BR, da praça Japão, do Pelotão, da avenida Brasil e do estádio, no âmbito do Programa Bahia em Movimento. Serão destinados R$ 3,2 milhões para a recuperação de ruas e avenidas.

Parceria entre Prefeitura de Valença e SENAR levará curso de artesanato a pescadoras e marisqueiras

 

A Secretaria Especial Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMPA), promoveu uma importante reunião na última sexta-feira (02), que contou com a presença de lideranças com ampla experiência no aproveitamento sustentável dos resíduos da piaçava, matéria-prima abundante na região e com grande potencial para a produção artesanal.

O objetivo do encontro foi discutir estratégias para transformar esse resíduo em fonte de renda alternativa e sustentável para as trabalhadoras da pesca artesanal.

Como resultado da reunião, ficou acordado o início de um curso de capacitação em artesanato com resíduos de piaçava, voltado, inicialmente, para 15 mulheres da comunidade pesqueira.

A formação será realizada por meio de uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), que oferecerá suporte técnico e metodológico para o desenvolvimento das atividades.