sábado, 6 de setembro de 2025

CDL Valença comemora 30 anos com presença do prefeito da cidade, Marcos Medrado

 


O prefeito de Valença participou, neste sábado (06), da solenidade em comemoração aos 30 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Valença. O evento aconteceu no auditório da Casa do Empresário e reuniu empresários, ex-presidentes, a atual presidência e lideranças locais.

A celebração destacou os avanços da instituição ao longo das últimas três décadas e sua contribuição decisiva para o fortalecimento do comércio e o desenvolvimento da cidade.

O presidente da CDL, Jairo Ferreira, agradeceu a presença do prefeito e ressaltou a importância da parceria com a gestão municipal para o desenvolvimento da cidade. Em sua fala, o prefeito reforçou o compromisso de fortalecer o comércio local por meio de iniciativas que impulsionem a economia. Ele garantiu que a cidade terá a decoração natalina mais bonita da região, com o objetivo de atrair visitantes e fomentar as vendas no fim do ano.

Além disso, destacou os esforços da Prefeitura para ampliar a geração de empregos, atrair novas empresas e indústrias, e tornar Valença cada vez menos dependente da administração pública como principal empregadora.

“Nosso objetivo é criar condições para que o comércio continue crescendo, para que Valença se torne uma cidade cada vez mais dinâmica, com oportunidades e desenvolvimento para todos”, afirmou o prefeito.



sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Valença é o único município do Baixo Sul contemplado com recursos do Governo Federal para PAA

 


Valença se destaca no Baixo Sul da Bahia como o único município da região a ser contemplado com recursos do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio da Secretaria de Promoção Social, a Prefeitura assegurou o investimento de R$ 225 mil, que será aplicado na compra de produtos da agricultura familiar e na doação a famílias em situação de insegurança alimentar.


O anúncio foi feito por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa integra a política nacional de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome, em articulação com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).


Segundo a Secretária de Promoção Social, Cris Medrado, “o resultado só foi possível porque o município manteve seu cadastro atualizado no sistema da Sesan e se comprometeu com as metas estabelecidas para a execução da política de segurança alimentar, como, por exemplo, a erradicação da fome”, destacou.


Ao todo, o Governo Federal destinou R$ 152 milhões para a execução do PAA em 2025, em parceria com estados e municípios. O recurso é voltado principalmente à modalidade Compra com Doação Simultânea, que conecta diretamente agricultores familiares a entidades sociais, escolas, hospitais e organizações que atendem pessoas em vulnerabilidade.


Com este recurso, o município se destaca em todo o Baixo Sul na promoção do Direito Humano à alimentação adequada, além de fortalecer a agricultura familiar local, ampliando o acesso a alimentos de qualidade para a população que mais precisa.



Fonte: Secom PMValença

Foto: Vanessa Andrade


quarta-feira, 3 de setembro de 2025

Prefeitura de Valença avança com novo Código Tributário aprovado pela Câmara Municipal

 


A Prefeitura Municipal de Valença deu mais um passo importante para o fortalecimento da gestão fiscal. Nesta terça-feira (02), a Câmara de Vereadores aprovou o novo Código Tributário, que moderniza as regras de arrecadação e garante mais justiça na cobrança de impostos.

Com as correções, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) passa a ser progressivo, ou seja, calculado conforme o padrão do imóvel. A mudança corrige também uma distorção na captação de recursos que atingia o valor venal de mais de 90% dos imóveis da cidade, gerando perda significativa na arrecadação de impostos. Além disso, os contribuintes passarão a colaborar diretamente com a manutenção da limpeza urbana, por meio da taxa anual de coleta de resíduos sólidos, equivalente a 25% do valor do IPTU.

Outro avanço é a modernização da cobrança administrativa. Contribuintes inadimplentes serão inscritos em dívida ativa e poderão responder a execução fiscal, o que, segundo a Prefeitura, fortalece o combate à inadimplência. O novo Código também traz mecanismos mais firmes para lidar com os chamados devedores contumazes, aqueles que utilizam a inadimplência de forma recorrente como estratégia de negócio.

No campo econômico, houve atualização na Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), que agora considera apenas a atividade de maior valor no caso de empresas com múltiplos registros, simplificando o processo de cobrança. Já em relação à publicidade comercial, o município passa a adotar critérios para reduzir a poluição visual, aplicando uma taxa mínima em caráter educativo, para que empresários e comerciantes possam se adequar.

O procurador do município, Wilson Barbosa, destacou que todas as medidas seguem a legislação federal e dão mais segurança e transparência à arrecadação. Ele reforçou ainda que a atualização será fundamental para ampliar os investimentos em Valença. “Essas mudanças vão fortalecer as receitas e permitir que sejam revertidas em benefícios para a cidade. Em apenas oito meses, Valença já registra um volume de obras sem precedentes, e com a arrecadação corrigida e equilibrada o município poderá avançar ainda mais”, afirmou.

Informações: SECOM | Prefeitura Municipal de Valença


terça-feira, 2 de setembro de 2025

Prefeitura de Cairu inaugura Central de Atendimento Municipal no Morro de São Paulo

 



A Prefeitura de Cairu coloca em funcionamento, a partir desta segunda-feira (1º de setembro), a *Central de Atendimento Municipal (CAM)* no Morro de São Paulo. Localizada na Rua do Porto de Cima, próximo à Fonte Grande, a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.


O novo espaço foi criado com o objetivo de concentrar em um só lugar diversos serviços municipais, garantindo mais agilidade e praticidade no atendimento, tanto para moradores quanto para visitantes. A iniciativa reúne secretarias estratégicas como Tributos, Turismo, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Administração e Infraestrutura.

Entre os serviços disponibilizados na CAM, poderão ser solicitados:


* Alvará de Construção

* Regularização de Edificações

* Habite-se

* Certidão de Uso e Ocupação do Solo

* Cadastro de Empresas

* IPTU

* Certidão Negativa Municipal

* Alvará de Vigilância Sanitária

* ITBI/ITIV (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis/Transmissão de Bens Inter Vivos)

* Alvará de Funcionamento

* Alvará para Eventos

* Autorizações e Certidões Ambientais

* Licença Ambiental

* Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, entre outros.


Para o prefeito Hildécio Meireles, a criação da Central de Atendimento “representa um avanço na modernização dos serviços públicos, reduzindo a burocracia e aproximando a administração da população”.


De acordo o planejamento da Prefeitura de Cairu, em breve uma nova unidade da CAM será inaugurada em Boipeba, ampliando ainda mais o acesso das comunidades aos serviços municipais.




Instituto baiano transforma vidas com Imposto de Renda

 


Num campo de terra batida em Pé de Serra, no sertão da Bahia, crianças e adolescentes encontram no futebol e no balé não apenas lazer, mas oportunidades de transformar suas vidas. O Instituto Futuro em Rede já beneficia cerca de 400 jovens com atividades esportivas, culturais e educativas — e tem uma missão que vai além: ensinar a população a exercer sua cidadania por meio da destinação do Imposto de Renda.

O Brasil dispõe de um potencial bilionário para destinar parte do Imposto de Renda a projetos sociais — mais de R$ 12,9 bilhões entre pessoas físicas e empresas tributadas pelo lucro real. Porém, em 2022, apenas cerca de R$ 1,05 bilhão foram efetivamente direcionados (R$ 278 milhões por pessoas físicas e R$ 774 milhões por empresas), segundo dados da Receita Federal/Ministério da Fazenda. Isso significa que mais de R$ 11,9 bilhões deixaram de chegar ao terceiro setor e permaneceram nos cofres públicos. O número revela não apenas um desperdício de oportunidades de impacto social, mas também uma manutenção desse comportamento, devido a falta de informação sobre um mecanismo totalmente seguro, transparente e sem custo adicional.

Como funciona

A Receita Federal permite que pessoas físicas que fazem declaração completa destinem até 7% do IR devido e que empresas tributadas pelo lucro real destinem até 4%. Uma parte desses valores pode ser canalizada via Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza a dedução fiscal para projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Instituto já apto a receber recursos

O Instituto Futuro em Rede possui projeto aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte, o que garante total segurança e transparência na aplicação dos recursos. Todo valor destinado vai diretamente para a conta do Instituto, mas só pode ser utilizado mediante autorização prévia do Ministério do Esporte, que atua como fiscalizador e acompanha de perto a execução do projeto.

“Cada contribuição é mais que um número na declaração: é uma oportunidade real para jovens do sertão baiano construírem novas perspectivas. Nosso papel é não apenas acolher, mas também conscientizar a sociedade sobre esse direito de cidadania”, afirma o advogado Jorge Falcão Rios, fundador do Instituto.

Impacto e futuro

Com aulas de futebol e balé, o Instituto atua na promoção de esporte, cultura e cidadania no sertão da Bahia. O plano estratégico prevê ampliar o atendimento para mil jovens em dez anos e inaugurar um Centro de Treinamento e Desenvolvimento Integral, reforçando o acesso a atividades que fortalecem autoestima, disciplina e oportunidades.

Como ajudar
O passo a passo para realizar a destinação está disponível em www.futuroemrede.org.