A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em fase piloto e conhecida como "cashback", é voltada a contribuintes que tiveram imposto descontado na fonte em 2024, mas não eram obrigados a entregar a declaração em 2025.
Os valores serão depositados no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave PIX cadastrada com o CPF. De acordo com a Receita, aproximadamente 4 milhões de pessoas devem receber a restituição nesta etapa, que soma cerca de R$ 500 milhões. Cada contribuinte poderá receber até R$ 1.000.
O projeto utiliza informações já disponíveis nos bancos de dados do órgão para identificar automaticamente quem tem direito à devolução de valores pagos a mais, sem necessidade de envio da declaração pelo cidadão. A proposta busca tornar o processo mais simples e ampliar o acesso às restituições.
Para participar, é necessário cumprir todos os critérios estabelecidos pela Receita Federal:
- não estar obrigado a apresentar a declaração do IRPF de 2025;
- não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- ter tido imposto retido na fonte ao longo de 2024;
- possuir restituição de até R$ 1.000;
- manter o CPF regular e uma chave PIX vinculada ao próprio CPF.
O calendário desse lote funciona de forma independente das restituições tradicionais. A consulta ficará disponível a partir desta quarta-feira (8), o pagamento será feito em 15 de julho e o próximo lote regular do Imposto de Renda está previsto para 31 de julho.
Segundo a Receita Federal, a medida integra o processo de modernização da administração tributária, com foco na automatização de procedimentos e na simplificação das obrigações fiscais. O órgão orienta que os contribuintes façam consultas apenas pelos canais oficiais para evitar golpes e fraudes.
