PROCON exige medidas da Coelba contra apagões em municípios baianos

 

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) cobrou esclarecimentos da Neoenergia Coelba sobre a série de interrupções no fornecimento de energia elétrica, nos últimos dias, em diversos municípios baianos. Ligado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o órgão quer saber quais medidas a concessionária adota para regularizar o serviço.

Na notificação protocolada nesta segunda-feira (5), o Procon-BA exige justificativas da Coelba sobre as causas das interrupções prolongadas; relatórios de manutenção, contingência e prevenção adotados; dados estatísticos atualizados sobre falhas e impactos à população; procedimentos de atendimento ao consumidor durante os episódios; e ações previstas para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usuários.

De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a notificação foi motivada pelas interrupções no fornecimento de energia elétrica, agravadas por eventos climáticos extremos, especialmente fortes chuvas e tempestades que afetaram principalmente o interior do estado.

“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e normas setoriais”, afirmou Venâncio.

MUNICÍPIOS ATINGIDOS

A notificação requer informações sobre os serviços da Neoenergia Coelba nos municípios de Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.