Ouro Negro - Criado em 2008, o Programa Ouro Negro é uma consolidação do compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (SecultBa) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o fortalecimento das manifestações da cultura afro-brasileiras, que há décadas mostram a potência da diáspora africana no Brasil, que mantém viva a ancestralidade e que realizam um trabalho sócio-cultural importantíssimo em suas comunidades de origem. O edital concede apoio financeiro a blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio para a realização de desfiles e participação em festas populares, sendo reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Acesse o edital no link - https://www.ba.gov.br/cultura/edital-ouro-negro-2026

 

A Secretaria de Cultura de Valença apresentou nesta terça-feira (30), em Tribuna Livre, na Câmara de Vereadores, o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), detalhando como será investido o primeiro repasse de R$ 638.982,57 destinado ao município. A apresentação reforçou o compromisso da gestão com a transparência e o diálogo com o poder legislativo e a sociedade civil na execução da lei.

A PNAB foi destacada como um marco histórico para o setor, sendo a primeira lei a garantir fomento direto para a cultura por um período de cinco anos. Valença já assegurou o recebimento dos repasses, que começarão a ser distribuídos a partir de dezembro.

O plano detalhado aos vereadores foi construído de forma coletiva, a partir de uma Escuta Pública realizada no Teatro Municipal em agosto de 2025, que contou com a participação de 40 artistas, coletivos e lideranças culturais. Os recursos foram divididos em três metas principais:

Meta 1 – Ações Gerais: R$ 447.287,83.

Meta 2 – Cultura Viva: R$ 159.745,59.

Meta 3 – Custo Operacional: R$ 31.949,11.

Dentro das Ações Gerais, o maior montante, R$ 393.300,00, será para fomento cultural através de dois editais: um para premiar 30 projetos e outro para 14 espaços culturais. Além disso, R$ 53.987,83 serão investidos em obras, com destaque para a adequação e instrumentalização do Teatro Municipal. A Meta 3 cobrirá custos operacionais, como a contratação de consultoria especializada para apoiar a gestão e o acompanhamento técnico dos projetos.

“A gestão está atenta para que esses critérios fortaleçam a cultura local. É uma oportunidade de descentralizar as ações e garantir que a cultura chegue a quem mais precisa", destacou o secretário de Cultura, David Terra, durante a apresentação.

Ao final, foi reforçado o compromisso de Valença com a continuidade e o planejamento das políticas culturais para os próximos quatro anos, tratando a cultura como um patrimônio vivo e parte essencial da identidade do município.

SECOM | Prefeitura Municipal de Valença