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quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Governo da Bahia publica nova licitação para Mercado do Peixe de Valença

 


O Centro Regional de Comercialização Pescado do Baixo Sul em Valença (BA) ganha uma nova licitação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29) pela Bahia Pesca. O Mercado do Peixe receberá recursos de emenda parlamentar do deputado federal Raimundo Costa (Pode-BA) e do governo do Estado.

A obra em questão foi licitada no início de 2022, mas a empresa ganhadora abandonou o projeto.

Raimundo Costa destinou recurso de emenda parlamentar na ordem de R$ 1.814.500,00, e de contrapartida do governo do Estado, R$ 330.419,51.

“Esse Mercado do Peixe é um sonho de toda a comunidade valenciana. Me doía muito ter colocado dinheiro desde 2019, e não ver a obra encaminhada. Saber que a licitação foi lançada novamente gera expectativa e felicidade em todos nós. Nosso gabinete lutou incansavelmente para que o recurso não fosse perdido, e essa obra pudesse caminhar rumo a realização. Espero que em fevereiro de 2024 a gente possa dar a ordem de serviço dessa obra novamente, e que agora seja pra valer”, comemorou Raimundo.

Em visita ao Ministério da Agricultura, em abril deste ano, Raimundo Costa comentou sobre a situação. “Teve a licitação, a empresa ganhadora desertou e a Caixa Econômica está criando dificuldade, por isso vim aqui buscar essa parceria. Não é possível que a Caixa não entenda que haja a necessidade de uma nova licitação”, comentou Raimundo à época.

Recurso parado desde 2019

Por meio de ofício encaminhado ao Ministério da Agricultura em outubro de 2019, o deputado federal Raimundo Costa solicitou o encaminhamento de recursos no valor de R$ 3 milhões para construção de um novo Mercado do Peixe e Fábrica de Gelo em Valença. “Os recursos são de 2019, esse valor já não é o mesmo valor de mercado. Já não mais faz uma obra como o Mercado de Peixe com esse valor”.

Em janeiro de 2020, o parlamentar assinou o Contrato de Repasse para as obras do Mercado de Peixe e a Fábrica de Gelo juntamente com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius, o Gerente em exercício Anderson Andrade, o Presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, a então vereadora do município de Valença, Vane Costa, e a Presidente da Colônia de Pescadores Z15, Graça Santos.

O deputado baiano informou em fevereiro de 2021, a contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos executivos, algo que requeria cuidado por ser uma construção nova do Mercado de Pescados. No mês seguinte a contratação das empresas, a Caixa autorizou a primeira etapa da obra, dando início a sondagem, topografia e projeto executivo. Entretanto, a empresa desertou. “Não é possível que um convênio com recurso pago, executando, só por uma questão de licitação que a empresa não quer mais seguir, permanecer nessa situação”, disse Raimundo Costa.

Entenda como vai ficar o Mercado

De acordo com o edital divulgado, os trabalhos são referentes à requalificação do Mercado do Peixe. Um novo imóvel será construído no local. No projeto divulgado, o novo Mercado do Peixe de Valença terá uma área de 486 metros quadrados, depósito de resíduos, com espaços para carga e descarga, sala de administração, vestiários masculino e feminino, limpeza do pescado e da caixa de resíduos, sanitários, depósito, câmara fria para armazenamento de gelo, e 34 boxes independentes de 1,8 m² cada.

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